DISPENSA ILEGAL Servidora celetista aposentada antes de 2019 não se submete a regras de reforma 12-09-2025 às 14:51
AUTONOMIA EM DEBATE Belmonte abre Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho 12-09-2025 às 14:19
BALA DE PRATA Tese do STJ consolida mandado de segurança como instrumento favorito do contribuinte 12-09-2025 às 13:57
OPINIÃO Competência concorrente para desconsideração da PJ em falências: do artigo 82-A da Lei 11.101 12-09-2025 às 13:20
QUADRO DA VERGONHA Indústria aeronáutica é condenada por assédio moral por expor faltas e atrasos 12-09-2025 às 12:44
ROUBO DOS APOSENTADOS PF prende lobista e empresário investigados por fraudes no INSS 12-09-2025 às 12:07
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS: a LC 214/25 (parte 2) 12-09-2025 às 11:17
ESTÚDIO CONJUR STJ uniformiza a jurisprudência sobre regularidade de representação processual 12-09-2025 às 10:30
NADA DE ERRADO STF forma maioria a favor da aplicação da Selic para correção de dívidas civis 12-09-2025 às 09:43
DEMANDA FRAGMENTADA STJ veta nova ação para devolução de juros sobre tarifa julgada ilegal 12-09-2025 às 09:42
