MAIS UMA CHANCE Defesa de Bolsonaro pede para Alexandre reconsiderar prisão domiciliar 06-08-2025 às 21:59
CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK Por falta de gravidade de crime, defesa de Oruam pede revogação de prisão preventiva 06-08-2025 às 21:42
ADVOCACIA DE LUTO Advogada Giovana Menegolo morre aos 29 anos em acidente de trânsito em Curitiba 06-08-2025 às 21:26
MELHOR DO QUE HC Recurso especial criminal não merece fama que tem, diz ministro do STJ 06-08-2025 às 20:57
ROTINA DE HUMILHAÇÕES Estado é condenado por assédio moral de diretor de escola contra professora 06-08-2025 às 20:39
LIMITES DE ALCANCE Supremo tem quatro votos a favor da constitucionalidade da Cide 06-08-2025 às 19:53
O NOME DA DISCUSSÃO Associação contesta lei que transformou guarda municipal em patrimonial 06-08-2025 às 19:34
OPINIÃO O bis in idem na leniência e a adequada interpretação do artigo 54 da nova portaria interministerial CGU/AGU 06-08-2025 às 19:15
FIM DA DEPENDÊNCIA Autoridades defendem fortalecimento da indústria de saúde no país 06-08-2025 às 18:56
TEMPO IGUAL Prazo de registro das federações partidárias é o mesmo dos partidos, decide STF 06-08-2025 às 18:39
OPINIÃO Cláusula de reversão na doação: fazenda volta para mim se meu filho morrer? 06-08-2025 às 18:17
DERROTA DO LAVAJATISMO STJ confirma suspensão de liminar favorável a Deltan sobre apuração do TCU 06-08-2025 às 17:48
OPINIÃO Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência 06-08-2025 às 17:18
