AQUELA DÍVIDA AGU amplia opções para negociação de dívidas junto à Administração Federal 05-04-2026 às 18:08
RISCO IMINENTE Contrato imobiliário pode ser suspenso se há perigo de dano ao comprador 05-04-2026 às 16:51
RISCO IMINENTE Contrato imobiliário pode ser suspenso se há perigo de dano ao comprador 05-04-2026 às 16:51
PROTEÇÃO DESVIRTUADA TJ-MT vê uso indevido da Maria da Penha e retira restrições contra homem 05-04-2026 às 16:03
VIOLÊNCIA ONLINE AGU notifica Google para desindexar sites que criam nudes falsos com IA 05-04-2026 às 13:48
VIOLÊNCIA ONLINE AGU notifica Google para desindexar sites que criam nudes falsos com IA 05-04-2026 às 13:48
FORTUITO INTERNO Guincho responde por furto de veículo apreendido e alojado em pátio 05-04-2026 às 12:50
DEVAGAR COM O ANDOR TJ-SP livra construtora de devolver valores antes de análise de mérito 05-04-2026 às 10:30
QUEM DEVE, TEME Órgãos de controle relatam omissão de dados de ações policiais no Rio 05-04-2026 às 09:49
POUCAS PROVAS Acusação de delator não basta para justificar prisão preventiva, diz Gilmar Mendes 05-04-2026 às 08:45
ILEGALIDADE ANUNCIADA Ministros da Suprema Corte sinalizam que irão derrubar decreto de Trump sobre cidadania 05-04-2026 às 08:25
