ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS A cláusula de essência na reforma tributária sobre o consumo 12-03-2026 às 15:10
MACHISMO CORPORATIVO Banco terá de indenizar gerente que ganhava menos por ser mulher 12-03-2026 às 14:44
BARBÁRIE INSTITUCIONAL União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal 12-03-2026 às 14:16
PEDIDO DESCALIBRADO Omissão em mandado de segurança impede ordem para instalar CPI do Master 12-03-2026 às 13:45
SUCESSÃO DE MENTIRAS Advogado terá que indenizar cliente por retenção indevida de valores 12-03-2026 às 12:58
ESCORREGADA LEGAL Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja 12-03-2026 às 12:20
O ÔNUS E O BÔNUS Cargo de confiança em empresa privada não dá direito a horas extras 12-03-2026 às 11:54
DELÍRIOS DO PUNITIVISMO Depois de responder por atos que não praticou, FGV é inocentada 12-03-2026 às 11:15
COISAS DISTINTAS Hemodiálise não substitui dever do Estado de fornecer medicação preventiva 12-03-2026 às 10:49
ANGULARIZAÇÃO DO PROCESSO Citação de réu apenas na fase recursal gera direito a honorários 12-03-2026 às 10:21
SOBERANIA DOS VEREDICTOS TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel 12-03-2026 às 09:55
RESTRIÇÃO INDEVIDA STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas 12-03-2026 às 09:31
