CAMINHO ERRADO Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ 27-05-2026 às 19:40
NAS MÃOS DO PRESIDENTE TST forma lista tríplice para vaga na corte destinada à magistratura 27-05-2026 às 18:59
ENTROU PELO CANO Corte de água sem aviso de débito antigo gera condenação de empresa 27-05-2026 às 18:14
CADEIRA CATIVA Contratação de terceirizados no lugar de concursados configura preterição arbitrária 27-05-2026 às 17:54
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Juíza mantém fim de pagamento em dinheiro em ônibus do Rio de Janeiro 27-05-2026 às 16:51
UMA VEZ SÓ Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito 27-05-2026 às 15:52
CORRER E PULAR Doença contraída antes da atividade trabalhista afasta indenização 27-05-2026 às 14:44
CONVICÇÃO PROVISÓRIA STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo 27-05-2026 às 14:13
TRAVA DESFEITA Receita não pode barrar retificações de declaração por limite de envios 27-05-2026 às 13:50
CONTROLE EXTERNO Regulação não pode impedir avanço tecnológico em saúde, alerta Bruno Dantas 27-05-2026 às 13:00
INVESTIMENTO QUE SE PAGA ‘Economia de palito’ atrapalha acesso a terapias no SUS, diz Gilmar Mendes 27-05-2026 às 12:42
RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL XIV Fórum de Lisboa recebe chancela oficial da Presidência de Portugal 27-05-2026 às 12:20
OCASO CONTÍNUO Tiragem de jornais impressos foi de 205,6 mil em 2025, queda de 32% em um ano 27-05-2026 às 11:48
FINTECH & CRYPTO Stablecoins como moeda eletrônica: o Banco Central mudou de ideia? 27-05-2026 às 11:15
PAGAMENTO RECUSADO Seguro-garantia com cláusula de cancelamento não substitui depósito recursal 27-05-2026 às 10:56
