ESCRITOS DE MULHER Sem redistribuir cuidado, enfrentamento a feminicídio continuará incompleto 20-05-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Omissão de receitas presumida por depósitos bancários na jurisprudência do Carf (parte 4) 20-05-2026 às 08:00
O TEMPO NÃO PARA Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS 20-05-2026 às 07:52
CONFISSÃO INVOLUNTÁRIA Acordo de parcelamento durante ação implica reconhecimento da dívida 20-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Da EC 15/1996 à LC 230/2026: ciclo da reorganização territorial municipal 20-05-2026 às 07:02
OPINIÃO Piloto automático: quando o Direito Internacional só vem à memória depois da sentença 20-05-2026 às 06:33
OPINIÃO Advocacia Pública e o Tema 936 do STF: obrigatoriedade da inscrição na OAB e a submissão aos processos disciplinares 20-05-2026 às 06:03
RINHA DE HERDEIROS Disputa sobre créditos trabalhistas de falecido cabe à Justiça comum 19-05-2026 às 21:45
OPINIÃO Tema 1.210-STJ: limites da desconsideração da personalidade jurídica no contencioso empresarial 19-05-2026 às 21:25
RÉDEA CURTA Lei gaúcha que restringe publicidade de bets é questionada no Supremo 19-05-2026 às 20:58
RETROCESSO INSTITUCIONAL Em parecer enviado ao STF, AGU diz que Lei da Dosimetria é inconstitucional 19-05-2026 às 20:40
CONVÍVIO ARRISCADO Conduta agressiva justifica suspensão de visitas de pai a filho menor 19-05-2026 às 19:41
OPINIÃO Faturar ou não o licenciamento de uso software: PIS/Cofins cumulativo e serviços de informática 19-05-2026 às 19:23
MONITORAMENTO GENERALIZADO STJ autoriza OAB e estado de Goiás a negociar solução para gravação de conversas em presídio 19-05-2026 às 18:56
