ALÍVIO TRIBUTÁRIO TRF-1 garante Perse a bares, restaurantes e hotéis do DF até 2027 13-07-2026 às 10:44
SUBSTITUIÇÃO PARA FRENTE STJ julga se varejista de cigarros tem direito a restituição de PIS e Cofins 13-07-2026 às 10:15
MENSAGEM OFENSIVA Empresas devem indenizar ex-funcionário por associar orientação sexual a HIV 13-07-2026 às 09:48
COM A FACA NOS DENTES Estado é mais processado em áreas ricas e com menos defensores públicos 13-07-2026 às 08:54
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Casal deve ser indenizado por cancelamento de voo da lua de mel 13-07-2026 às 08:23
CONTINGÊNCIA NATURAL Condições climáticas extremas autorizam prorrogação de dívida rural 13-07-2026 às 07:52
TARDE DEMAIS Ausência do valor na denúncia afasta verba indenizatória de homicídio 13-07-2026 às 07:31
OPINIÃO STF pode redefinir efeitos do uso do mandado de segurança para recuperação de tributos 13-07-2026 às 07:03
OPINIÃO Autofagia federativa: quem governa, afinal, o imposto de estados e municípios? 13-07-2026 às 06:31
OPINIÃO Cumprimento provisório e recurso especial: quando o efeito suspensivo se impõe 13-07-2026 às 06:02
OPINIÃO Moléstia grave e residência no exterior: quando a proteção legal ultrapassa fronteiras 12-07-2026 às 17:25
ZERO A ZERO Isenção de imposto definitiva obriga baixa de protesto de dívida ativa 12-07-2026 às 17:04
