JOGATINA NATALINA Supremo suspende bloqueio de bets para beneficiários do Bolsa Família 19-12-2025 às 21:45
OPINIÃO Jurisdição inglesa, lei brasileira: caso Mariana no direito internacional privado 19-12-2025 às 21:23
SAIDINHA LIBERADA Alexandre autoriza Bolsonaro a deixar prisão para se submeter a cirurgia 19-12-2025 às 20:58
PERIGO DE DANO STF suspende norma de São Luís que permitia compensação financeira em greve do transporte 19-12-2025 às 20:41
DIGNIDADE DA VÍTIMA Defesa não pode usar antecedentes da vítima em júri por tentativa de feminicídio 19-12-2025 às 19:52
FICA PARA DEPOIS STF devolve ao TJ-MG caso sobre imunidade da Cemig para o pagamento de IPTU 19-12-2025 às 18:56
ATO DISCRIMINATÓRIO Exigência de exame de HIV por empregador é ilegal, decide TST 19-12-2025 às 18:39
FALHA DE SEGURANÇA Golpe com selfie e senha da vítima não afasta responsabilidade de banco 19-12-2025 às 17:52
MUNDO DO TRABALHO Controle digital sobre o trabalhador precisa ser limitado, diz juíza 19-12-2025 às 16:46
OPINIÃO Tributação a serviço da segurança pública frente às oportunidades das novas tecnologias 19-12-2025 às 16:15
AFAGO AO GOLPISMO PL da Dosimetria viola impessoalidade e usurpa função do Judiciário, dizem especialistas 19-12-2025 às 15:45
