DUPLA FACE Trabalhar em outro emprego na licença médica gera condenação por improbidade 15-06-2026 às 10:11
PARA ENSINAR, TEM QUE SABER TRF-3 libera plataforma para emissão de CNH, mas manda excluir instrutores irregulares 15-06-2026 às 09:44
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OPINIÃO Morte como instrumento de domínio: indagações inquietantes a partir da Lei 15.358/26 15-06-2026 às 09:14
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BOLA DIVIDIDA STJ vai decidir se ANPP deve ser rescindido por juiz que homologa ou executa 15-06-2026 às 08:23
DIREITO DA INSOLVÊNCIA O papel do Ministério Público na recuperação extrajudicial 15-06-2026 às 08:00
SEM CULPA NO CARTÓRIO Prova de fraude cometida por terceiro justifica absolvição sumária de acusado 15-06-2026 às 07:49
SEM PRESUNÇÃO Ente público só paga dívida trabalhista de terceirizada se houver prova de negligência 15-06-2026 às 07:31
OPINIÃO Princípio da subsidiariedade na doutrina social cristã e o prestígio à negociação coletiva 15-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Possibilidade de cessão de precatórios de origem previdenciária segundo STJ 15-06-2026 às 06:31
VONTADE DA MAIORIA Escala 12 x 36 é válida se norma coletiva autoriza folgas e intervalo reduzido 14-06-2026 às 17:59
