ATUAÇÃO LEGÍTIMA Assistente de acusação pode recorrer contra rejeição de denúncia 05-05-2026 às 14:44
DETALHES IRRELEVANTES Pequenas contradições não invalidam relato de violência doméstica 05-05-2026 às 14:16
CARTEIRA EM BRANCO Omissão de registro trabalhista é crime de falsificação de documento 05-05-2026 às 13:46
MOLÉSTIA PROBATÓRIA Gilmar anula ação penal baseada em acesso ilegal a prontuário médico 05-05-2026 às 12:50
OMISSÃO DIGITAL TJ-SP manda indenizar advogado que teve nome usado em golpe no WhatsApp 05-05-2026 às 12:18
'CRISES E GUERRAS' GGN promove seminário sobre o papel do Brasil em disputas globais 05-05-2026 às 11:47
SEGUNDO ROUND Entidade vê ‘simulacro’ em votação e pede que STF anule rejeição de Messias 05-05-2026 às 10:58
SEGUNDO ROUND Entidade vê ‘simulacro’ em votação e pede que STF anule rejeição de Messias 05-05-2026 às 10:58
ALHO COM BUGALHO Prisão preventiva é incompatível com condenação ao regime semiaberto 05-05-2026 às 10:20
NEM TUDO QUE BRILHA... Joalheria é condenada por forçar rateio para cobrir furto de relógio 05-05-2026 às 09:51
NEM TUDO QUE BRILHA... Joalheria é condenada por forçar rateio para cobrir furto de relógio 05-05-2026 às 09:51
OPINIÃO Obrigação e forma de instituições financeiras reportarem informações no SCR 05-05-2026 às 09:17
PRENDEU, SOLTOU Revisão de prisão é obrigatória apenas para os parlamentares federais 05-05-2026 às 08:54
