COLÔNIA DE FÉRIAS Alexandre concede domiciliar humanitária para Bolsonaro por 90 dias 24-03-2026 às 16:28
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OPINIÃO Dever de motivar decisões em licitações: lições do Acórdão 37/2026 do TCU 24-03-2026 às 16:19
AQUISIÇÕES DE PESO TJ-SP empossa desembargadores Marco Antonio Muscari e Mario Gaiara Neto 24-03-2026 às 15:51
MEDIDA DESPROPORCIONAL Ir embora sem avisar a chefia não implica justa causa, decide TST 24-03-2026 às 14:44
REMOÇÕES FRENÉTICAS Regras eleitorais para IA podem forçar interferência excessiva das redes 24-03-2026 às 14:16
TETO URGENTE Risco de violência doméstica justifica aluguel social em caráter liminar 24-03-2026 às 13:43
OPINIÃO Funrural mais caro: aumento de 10% pela LC 224 pode levar produtores ao Judiciário 24-03-2026 às 13:23
FÁBRICA DE LEIS Digitalizar vs. transformar o registro de imóveis: dos efeitos da Lei 14.382 24-03-2026 às 12:18
