CALMANTE JURÍDICO TJ-SP mantém condenação de mulher por ofensa racista contra médico 24-11-2025 às 08:24
TOMA QUE É TEU Devedor fiduciário responde por taxas de condomínio até entregar imóvel ao credor 24-11-2025 às 07:48
CASOS DE FAMÍLIA Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24-11-2025 às 07:31
OPINIÃO Tremembé reabre o debate jurídico-ético sobre limites e ponderação de direitos 24-11-2025 às 06:01
UMA CERTA PARANOIA Defesa de Bolsonaro pede reavaliação da preventiva por motivo de saúde 23-11-2025 às 18:02
OPINIÃO Pasep: expectativa, propaganda e realidade. Conciliando os Temas Repetitivos 545, 1.150 e 1.300 do STJ 23-11-2025 às 17:12
CAMINHO SUAVE Servidor de SP tem direito a TAC se tiver cinco anos no cargo na propositura do acordo 23-11-2025 às 16:52
OPINIÃO Cooperativas e licitações: impactos do julgamento do Tema nº 1.118/STF para o amadurecimento da discussão 23-11-2025 às 15:17
POR BAIXO DOS PANOS Governo do Rio é investigado por uso de CPFs em sistema de inteligência 23-11-2025 às 14:29
PROCEDIMENTO PADRÃO Vítima deve descrever suspeito antes do reconhecimento, diz ministro 23-11-2025 às 13:51
