TORRE DE BABEL Magistrados se reúnem na Costa Rica para discutir o Direito latino-americano 27-01-2026 às 15:49
OPINIÃO Isenção do IR até R$ 5.000 e mitigação de benefícios tributários sobre bens de consumo 27-01-2026 às 15:22
NEGLIGÊNCIA NATURAL Juíza constata erros em inicial feita por IA e adverte advogado por litigância de má-fé 27-01-2026 às 14:31
RABISCO DANOSO Tatuagem não finalizada configura falha na prestação do serviço, diz TJ-MG 27-01-2026 às 13:54
RABISCO DANOSO Tatuagem não finalizada configura falha na prestação do serviço, diz TJ-MG 27-01-2026 às 13:54
NA BASE DO ACHISMO Mera presença em local conhecido por roubos não justifica busca pessoal 27-01-2026 às 12:48
NA BASE DO ACHISMO Mera presença em local conhecido por roubos não justifica busca pessoal 27-01-2026 às 12:48
ACABOU A PALHAÇADA Juiz suspende parcelas de imóvel atrasado além do prazo de tolerância 27-01-2026 às 12:19
VAI E NÃO VOLTA Empregado será indenizado por demissão depois de retorno de licença 27-01-2026 às 11:59
VAI E NÃO VOLTA Empregado será indenizado por demissão depois de retorno de licença 27-01-2026 às 11:59
OPINIÃO AGU e a redução do risco judicial: desafios institucionais para garantir maior eficiência e reflexos no orçamento 27-01-2026 às 11:24
CONSTRANGIMENTO E ANSIEDADE Universidade deve indenizar homem trans por uso de nome morto em sistemas 27-01-2026 às 10:31
TERRITÓRIO ADUANEIRO Revogação da multa de 1%: perda da aptidão punitiva sobre fatos pretéritos 27-01-2026 às 09:21
