ESTRADA DA VIDA Poder público não pode cobrar por uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica 26-01-2026 às 19:58
FREIO NAS RETIRADAS STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS 26-01-2026 às 19:45
ESTÚDIO CONJUR Fábio Tofic lança livro sobre responsabilidade de sócio por corrupção de empresa 26-01-2026 às 19:04
BRAÇOS DADOS Supremo e Corte IDH assinam termo de compromisso e intensificam parceria 26-01-2026 às 18:57
CADEIRA NOBRE Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos 26-01-2026 às 18:41
OPINIÃO Intervalo externo, tecnologia e controle de jornada: riscos e caminhos para gestão fora da empresa 26-01-2026 às 18:22
GOLPE BAIXO TST invalida acordo judicial com empregado em situação de vulnerabilidade psíquica 26-01-2026 às 17:55
DIVERSIDADE ACADÊMICA STF recebe contribuições de 88 instituições para Centro de Estudos Constitucionais 26-01-2026 às 16:58
COMPROMISSO COM A CONSTITUIÇÃO Gilmar defende atuação de Dias Toffoli na relatoria do caso do Banco Master 26-01-2026 às 16:33
OPINIÃO Extraconcursalidade em xeque: fim do stay period e retomada de bens fiduciários 26-01-2026 às 16:22
DENTRO DO CONTRATO Prazo de prescrição para reparação decorrente de evicção é de dez anos 26-01-2026 às 15:45
OPINIÃO Reforma tributária e novos paradigmas do ITCMD: necessidade de reavaliar holdings patrimoniais 26-01-2026 às 15:18
ABUSOS EM SÉRIE Descredenciamento de hospital exige comunicação prévia a beneficiário do plano 26-01-2026 às 14:48
