PREJUÍZO NENHUM TST mantém anulação de justa causa de auxiliar demitido por postar vídeos no TikTok 22-01-2026 às 10:30
CONTRATO HONRADO Se há indicação médica, exclusão de home care é abusiva, diz juiz 22-01-2026 às 09:46
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OPINIÃO TRFs validam migração da compensação para o precatório em créditos tributários da ‘tese do século’ 22-01-2026 às 09:13
FICA ENTRE NÓS Busca de patrimônio no sistema Sniper dispensa quebra de sigilo bancário, decide STJ 22-01-2026 às 08:51
GRITO DE UM DONO SÓ Juíza afasta especialidade e ordena uso exclusivo de marca pelo Bahia 22-01-2026 às 08:23
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SENSO INCOMUM O perigo da terceirização para a IA: socorro, já estão ‘clonando’ juiz! 22-01-2026 às 08:00
CAIU NA REDE Histórico de crédito de consumidor não pode ser compartilhado sem autorização 22-01-2026 às 07:49
MOMENTO DE LOUCURA Clínica psiquiátrica é condenada por fuga de paciente que invadiu residência 22-01-2026 às 07:32
OPINIÃO A crise da efetividade da execução e os limites do artigo 139, IV, do CPC 22-01-2026 às 07:15
OPINIÃO Contradições legislativas de 2026: entre a conformidade cooperativa e a indústria das multas 22-01-2026 às 06:30
DIGNIDADE DA PESSOA Município deve fornecer ambulâncias para instituições de idosos privadas 21-01-2026 às 21:48
