OPINIÃO Distribuição de dividendos: insegurança jurídica às vésperas do vencimento 20-01-2026 às 16:13
IDENTIDADE SUPRIMIDA Recusa de atestado com nome social configura transfobia, diz juiz 20-01-2026 às 15:47
ERRO GROSSEIRO Homem preso injustamente por ter mesmo apelido que investigado será indenizado 20-01-2026 às 14:31
INTEGRAÇÃO FRUTÍFERA Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil 20-01-2026 às 13:57
CORTOU O GANHA-PÃO Uber deve indenizar por suspensão de motorista sem justa causa 20-01-2026 às 12:31
USO PESSOAL Juiz aplica entendimento do STF e absolve homem detido com 6g de maconha 20-01-2026 às 10:31
USO PESSOAL Juiz aplica entendimento do STF e absolve homem detido com 6g de maconha 20-01-2026 às 10:31
TRAVA DE SEGURANÇA Transação fora do perfil do cliente justifica suspensão de empréstimo 20-01-2026 às 09:51
OPINIÃO Reconhecimento pessoal irregular: por que a prática judicial resiste ao entendimento pacificado pelo STJ? 20-01-2026 às 09:19
CONCLUSÃO NATURAL Não existe usucapião de imóvel em área de preservação permanente, decide STJ 20-01-2026 às 08:52
CONCLUSÃO NATURAL Não existe usucapião de imóvel em área de preservação permanente, decide STJ 20-01-2026 às 08:52
