PROMESSA É DÍVIDA Empresa que prometeu reduzir dívida em até 90% deve ressarcir cliente 13-12-2025 às 16:22
TIRO N'ÁGUA Estado é condenado por falha notarial que gerou ação contra a pessoa errada 13-12-2025 às 15:54
SEGUNDA CHANCE STJ reconhece omissão e manda TJ-SP reavaliar pedido de revisão criminal 13-12-2025 às 14:32
VALE O ESCRITO Cobrança de juros não prevista em contrato de empréstimo deve ser anulada 13-12-2025 às 13:49
MERCADOR DA FÉ TJ-DF aumenta indenização em caso de estelionato espiritual praticado por líder religioso 13-12-2025 às 12:53
SEGREDO DE POLICHINELO Juíza valida justa causa de zelador que ameaçou moradores em mensagens anônimas 13-12-2025 às 12:21
GOLPE BAIXO Demissão de empregada que ajuizou ação trabalhista é retaliação, diz TRT-12 13-12-2025 às 11:53
INGRESSO NA MAGISTRATURA TJ-PA recebe inscrições para concurso com 30 vagas de juiz 13-12-2025 às 10:49
DENTRO DAS QUATRO LINHAS Distrato imobiliário só é abusivo se multa for desproporcional 13-12-2025 às 10:16
TRIUNFO DA DEMOCRACIA ‘A verdade prevaleceu’, diz Alexandre sobre fim das sanções da Lei Magnitsky 13-12-2025 às 09:44
PÁGINA VIRADA Juízo universal não controla penhora após recuperação judicial, decide TJ-GO 13-12-2025 às 08:52
