MAS SE TIVER, DEVOLVA-ME Motorista que cometeu acidente deve ressarcir prefeitura, diz TJ-SP 16-11-2025 às 13:45
OPINIÃO A responsabilidade pessoal de dirigentes de organizações da sociedade civil na esfera trabalhista 16-11-2025 às 13:13
PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS TRT-5 mantém indenização à empregada vítima de racismo e intolerância religiosa 16-11-2025 às 12:30
DÁ NA MESMA ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa 16-11-2025 às 11:45
OPINIÃO Instrução normativa da Receita limita efeitos de decisões coletivas e desafia jurisprudência do STF 16-11-2025 às 11:15
SÓ VENHA NÓS AO VOSSO REINO Cabe contestar devolução de valor por liminar revogada em ação coletiva 16-11-2025 às 10:30