DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Leniência e coação: o precedente que levou os direitos a sério 13-11-2025 às 08:00
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Médico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ 13-11-2025 às 07:54
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OPINIÃO STJ confirma ISS fixo para sociedades uniprofissionais, mesmo sob responsabilidade limitada 13-11-2025 às 07:14
OPINIÃO ‘Concordatização’ da recuperação judicial angustia credores, asfixia devedores e engessa magistrados 13-11-2025 às 06:02
DOCUMENTO HISTÓRICO Testamento de Chica da Silva está disponível para consulta online 12-11-2025 às 21:59
REGIME MONOFÁSICO Para relator no STJ, LC 192 não deu crédito de PIS e Cofins a varejista de combustível 12-11-2025 às 21:38
HORA DO LANCHE STF começa a julgar inclusão do recreio na jornada de trabalho dos professores 12-11-2025 às 20:56
OPINIÃO A suspensão do julgamento do RE 609.517 RG/RO: advocacia pública e a inscrição na OAB 12-11-2025 às 20:37
MANDATO RENOVADO Senado aprova recondução de Paulo Gonet para mais dois anos na PGR 12-11-2025 às 20:16
DIREITO DO CONTRIBUINTE STJ julga se Fazenda pode recusar fiança ou seguro-garantia na execução fiscal 12-11-2025 às 19:54
CONVERSA AFIADA TST promove audiência sobre desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial 12-11-2025 às 19:39
