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SURTO PSICÓTICO STJ anula falta grave de preso que teve remédio controlado cortado 12-11-2025 às 09:43
SANÇÃO SOLITÁRIA STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória 12-11-2025 às 09:29
OPINIÃO Inventário de bens culturais não é tombamento: uma análise dogmática de Direito Ambiental 12-11-2025 às 09:17
REAFIRMAÇÃO DA TESE Exclusão da base de IRPJ e CSLL não exige prova do uso do benefício do ICMS 12-11-2025 às 08:52
PAGUE UM, LEVE ZERO Anúncios fraudulentos no Google caracterizam concorrência desleal 12-11-2025 às 08:23
ARBITRAGEM NA PRÁTICA Arbitragem: desvendando um caminho mais rápido para resolver conflitos 12-11-2025 às 08:00
CUIDADOS DIÁRIOS Presídio com médico uma vez por semana não afasta domiciliar humanitária 12-11-2025 às 07:48
SEM PRESSA Empresa é condenada por demora para realocar trabalhadora com gravidez de risco 12-11-2025 às 07:31
OPINIÃO A essencialidade dos Tribunais de Contas: o que muda com a nova emenda constitucional 12-11-2025 às 06:30
