OPINIÃO O poder de investigação criminal do Ministério Público é inconstitucional 11-11-2025 às 17:13
PROVA MATERIAL Laudo toxicológico é indispensável em caso de falta grave de preso 11-11-2025 às 16:54
OPINIÃO Tirania do preço vil em leilão extrajudicial encontra seu fim: STJ consolida proteção do devedor fiduciante 11-11-2025 às 16:16
PASSO DE TARTARUGA Inércia qualificada faz operadora perder direito a mensalidades reajustadas 11-11-2025 às 15:43
OPINIÃO Fraude à cota de gênero: um convite à reflexão sobre a aplicação da Súmula 73 do TSE 11-11-2025 às 15:15
ESTÚDIO CONJUR Livro sobre aspectos jurídicos do agronegócio será lançado em 19/11, em Brasília 11-11-2025 às 15:00
PREJUÍZO SOLIDÁRIO Locadora de carros também responde por acidente causado pelo locatário 11-11-2025 às 14:46
VITÓRIA DA ADVOCACIA TJ-SP reconhece validade de lei que dispensa advogado de adiantar custas 11-11-2025 às 14:11
BATE E VOLTA Controle migratório em rodoviária é inconstitucional, dizem especialistas 11-11-2025 às 13:44
PROTOCOLO FALHO Empresa é condenada por omitir risco da Covid-19 em programas de segurança 11-11-2025 às 12:40
CONTRA O TEMPO TJ-MG fará audiência para apresentação de estudos sobre impacto do ‘caso Brumadinho’ 11-11-2025 às 11:36
CONTAS À VISTA Conceito constitucional de escola é essencial ao direito à educação (parte 2) 11-11-2025 às 11:15
