PROFISSÃO PERIGO Risco permanente gera adicional a empregado de usina durante todo o ano 05-11-2025 às 19:58
OPINIÃO Importância da publicização processual: função jurídica da averbação premonitória 05-11-2025 às 19:32
FORMALIDADE NECESSÁRIA STJ mantém veto a recurso com procuração com data posterior ao ajuizamento 05-11-2025 às 19:09
REPARTIÇÃO DE CULPA Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu máquina usada em fraude 05-11-2025 às 18:51
IDADE MAIS CARA STF suspende julgamento sobre cobrança de valores diferenciados de planos de saúde para idosos 05-11-2025 às 18:04
JULGAMENTO MARCADO STJ prorroga cautelares contra governador do Acre por mais 180 dias 05-11-2025 às 17:39
ESTÚDIO CONJUR Oliveira e Olivi amplia sua atuação e inaugura nova unidade em São Paulo 05-11-2025 às 16:30
ESCRITOS DE MULHER Reconhecimento facial e os riscos da vigilância indiscriminada 05-11-2025 às 16:17
BATEU CABEÇA Vício em apostas não justifica incidente de insanidade, decide juíza 05-11-2025 às 15:49
OPINIÃO A América que ainda deve ser: Nova York, a vitória de Mamdani e o sonho reencontrado 05-11-2025 às 15:18
REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA Câmara aprova reajuste e adicional de qualificação para servidores do Judiciário 05-11-2025 às 14:47
ATIVO PÚBLICO Venda da folha de pagamento gera receita corrente aos municípios, diz STJ 05-11-2025 às 14:10
