CASSINO DE BOLSO Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas 04-11-2025 às 15:53
OPINIÃO Artigo 100 do CPC revela fuga da literalidade e supressão do contraditório 04-11-2025 às 15:23
AVISO ATRASADO STJ decide que nunca houve prazo específico para contribuinte aderir à CPRB 04-11-2025 às 14:55
JANELA DE VULNERABILIDADE OAB-RJ aciona Meta na Justiça Federal por golpe do falso advogado 04-11-2025 às 14:24
VACA FOI PRO BREJO Juiz barra tentativa do governo de SP de ceder área de pesquisa ambiental 04-11-2025 às 13:58
DIÁLOGO NECESSÁRIO Congresso da Abramge exalta integração público-privada na saúde 04-11-2025 às 13:31
FALTA DE SEGURANÇA TRT-24 mantém justa causa de trabalhador que se recusou a usar EPI 04-11-2025 às 13:03
TEMPO NA CONTA Residência jurídica vale para ingresso na magistratura, afirma CNJ 04-11-2025 às 12:37
VOCÊ TEM QUE ME VOLTAR DEZESSEIS E SETECENTOS Honorários contratuais não podem ser incluídos nas cotas condominiais, diz STJ 04-11-2025 às 12:01
DIREITOS FUNDAMENTAIS Meio ambiente, clima e a assim chamada poluição digital ou informacional 04-11-2025 às 11:24
CARGA PESADA Juiz suspende multa a transportadora até STF decidir sobre piso do frete 04-11-2025 às 11:07
PASSO MAIOR QUE A PERNA Tese da sucessão tributária penal não pode vir à tona em recurso, diz TJ-PB 04-11-2025 às 10:42
FERRAMENTA INCENTIVADA STJ passa a classificar processo estrutural para julgamento e acompanhamento 04-11-2025 às 10:10
ANUÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL Alto índice de judicialização afeta atividade produtiva no país 04-11-2025 às 09:45
