CAUSA E CONSEQUÊNCIA TJ-DF condena oficina mecânica por acidente decorrente de falha técnica 01-11-2025 às 14:30
CASO REVISADO TJ-MG reclassifica homicídio para culposo em caso de motorista que atropelou pedestre 01-11-2025 às 13:57
OPINIÃO Leis demais e de menos: produção legislativa desenfreada convive com omissão crônica 01-11-2025 às 13:17
CRIME E CASTIGO TSE julga cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar esta semana 01-11-2025 às 12:52
GRANDE CIRCULAÇÃO Limpeza de banheiros em universidade gera insalubridade em grau máximo 01-11-2025 às 12:18
DIGNIDADE HUMANA TJ-SP mantém transferência de servidora para cuidar de filho com deficiência 01-11-2025 às 11:58
SOBERANIA EM PAUTA Advogados russos defendem criação de centro de resolução de disputas do Brics 01-11-2025 às 10:30
FRONTEIRA CRUZADA Consumidor não tem direito de escolher foro aleatório para ação judicial 01-11-2025 às 09:53
OPINIÃO Consentimento na arbitragem: função econômica, comportamento contratual e extensão subjetiva 01-11-2025 às 09:22
INIMIGO INTERNO TRT-15 mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega 01-11-2025 às 08:55
MEDIDA PRECÁRIA Cumprimento de liminar não extingue interesse processual, diz TJ-AM 01-11-2025 às 08:19
AMBIENTE JURÍDICO Resolução 510/2025 do Conama e a uniformização da Autorização de Supressão de Vegetação 01-11-2025 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Crônicas da Lei e do Mito: quando Antígona ousou desafiar o poder 01-11-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO (In)admissibilidade probatória do espelhamento do WhatsApp: dos critérios jurisprudenciais 01-11-2025 às 08:00
COAÇÃO CUSTOU CARO Empresa agroflorestal deve pagar R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022 01-11-2025 às 07:55
