AMOR SEM BARREIRAS Exigência de diploma para intérprete de libras atuar em casamento é indevida 19-09-2025 às 20:23
DEBATE BIOÉTICO Entidade questiona lei que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos 19-09-2025 às 19:56
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei nº 14.133/21: os dez erros elementares nas defesas prévias 19-09-2025 às 19:24
OPRESSÃO RELIGIOSA Banco indenizará empregada que era obrigada a fazer orações durante o expediente 19-09-2025 às 19:14
OPORTUNIDADE ÚNICA Na falência, leilão por preço vil só é inválido se houver proposta melhor 19-09-2025 às 18:51
OPINIÃO Violência patrimonial contra a mulher: entre o patriarcado, o afeto e os limites do Direito 19-09-2025 às 18:28
DÉBITO OU CRÉDITO? Não há relação de consumo entre lojista e empresa de maquininhas de cartão, reforça STJ 19-09-2025 às 18:07
ESTÚDIO CONJUR Livro sobre atuação criminal no STJ e STF será lançado na 4ª (24/9), em Brasília 19-09-2025 às 18:00
PODER FEMININO Conselhos da Justiça Militar devem adotar política de igualdade de gênero 19-09-2025 às 17:46
OPINIÃO Exclusão dos incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL 19-09-2025 às 17:17
ENCONTRO COM O PERIGO TJ-DF confirma condenação de homem por extorsão de vítima que conheceu em aplicativo 19-09-2025 às 16:52
OPINIÃO Papel do seguro-garantia nos depósitos judiciais após portaria e regulamentação de lei 19-09-2025 às 16:19
DEVAGAR COM O ANDOR Lewandowski questiona índice que mede controle de facções sobre a população 19-09-2025 às 15:51
OPINIÃO Autonomia do menor para acesso ao prontuário médico: fundamentos éticos e jurídicos 19-09-2025 às 15:26
