10% DE MUITO Valor dos honorários contratuais fixados em percentual não justifica revisão, diz STJ 16-09-2025 às 14:44
VELOZ E FURIOSO TRT-3 mantém justa causa de motorista que postou vídeos fazendo manobras 16-09-2025 às 14:18
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OPINIÃO Sustentação oral barrada por classificação recursal equivocada: AgRg em REsp ou AREsp? 16-09-2025 às 13:20
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CARTA CUMPRIDA TJ-MA nega violação de separação de poderes e ordena reforma de escola indígena 16-09-2025 às 11:47
OPINIÃO Academia do Consenso: FGV-Direito Rio e o futuro do Direito Administrativo 16-09-2025 às 11:17
CONTAS À VISTA Recurso educacional não pode pagar monitor militar de escola cívico-militar 16-09-2025 às 10:24
OPINIÃO Anistiar crimes em andamento, além de inconstitucional, renova licença ao golpe 16-09-2025 às 09:22
ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL Juíza obriga AM a disponibilizar atendimento para autistas em escolas 16-09-2025 às 08:57
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL 3ª Região da Justiça Federal julga o dobro da quantidade de novos casos 16-09-2025 às 08:15
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduana e os 100 anos do Carf: passado, presente e futuro (parte 2) 16-09-2025 às 08:00
VOLTANDO AO ASSUNTO Contribuição previdenciária deve ser paga em acordos que não reconhecem vínculo, diz TST 16-09-2025 às 07:53
