MANOBRAS LIBERADAS Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso 04-05-2026 às 09:56
AMBIENTE JURÍDICO Federalismo ambiental transcende limites geográficos e exige coordenação 04-05-2026 às 09:18
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Dedutibilidade dos juros de mora sobre IRPJ e CSLL e a autonomia das despesas financeiras 04-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Mínimo existencial de R$ 600 é padrão econômico inicial: superendividamento após decisão do STF 04-05-2026 às 06:02
AZUIS CONTRA VERMELHOS Presidente do TST diz defender causa contra ‘interesses’ na Justiça do Trabalho 03-05-2026 às 17:30
OPINIÃO Insumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura 03-05-2026 às 17:19
CELULAR DA DISCÓRDIA Juiz manda apurar falsidade de provas contra policiais acusados de proteger bicheiro 03-05-2026 às 16:45
20 ANOS E PRONTO Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação 03-05-2026 às 16:06
OPINIÃO Carf admite compensação antes do trânsito em julgado e reforça precedentes 03-05-2026 às 15:24
RETALIAÇÃO DESCABIDA Punição a empregado por apresentar atestado médico gera dano moral 03-05-2026 às 14:33
