Tribunal de Justiça do Amazonas passará por correição em janeiro

08-01-2014 às 13:37

Prisão preventiva não pode ser mais severa do que possível condenação

08-01-2014 às 12:10

Servidor consegue liminar que suspende corte de salário acima do teto

08-01-2014 às 11:47

STF suspende decisão que negou indulto a multa de condenado por tráfico

08-01-2014 às 11:26

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

08-01-2014 às 10:36

Voto de preso é proibido pela Constituição de pelo menos 34 países

08-01-2014 às 10:18

Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013

08-01-2014 às 09:59

Constituição não traz parâmetro para financiamento de campanha

08-01-2014 às 09:23

Cota para alunos do ensino público não engloba bolsista de escola particular

08-01-2014 às 08:51

TJ-SP diverge em casos iguais sobre conversão de celetistas em estatutários

08-01-2014 às 08:14

Mato Grosso tem conta bloqueada por demora em oferecer cirurgia urgente

08-01-2014 às 07:40

Seguro de transporte de carga termina apenas com entrega ao destinatário

08-01-2014 às 07:36

Agenda de Concursos: Polícia Civil de SP oferece 129 vagas para delegado

08-01-2014 às 07:01

Direito Comparado: Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 1)

08-01-2014 às 07:00

TJ-MG confirma condenação de empresária por injúria racial contra vigilante

08-01-2014 às 06:55