MEIO TRILHÃO EM JOGO Liminar suspende homologação dos resultados do megaleilão de reserva de energia 09-06-2026 às 11:36
OPINIÃO Quando devemos usar apenas a ‘tese’ na análise do precedente qualificado? 09-06-2026 às 11:21
ESPECIAL 20 ANOS Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2026 será nesta quarta-feira, no STF 09-06-2026 às 10:45
TÚNEL DO TEMPO Cabe ANPP em ações anteriores à lei ‘anticrime’ se não há trânsito em julgado 09-06-2026 às 10:23
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA STF precisa limitar acesso de CPIs a dados do Coaf, defende advogado 09-06-2026 às 10:00
OPINIÃO Obsolescência do julgador? IA, Minority Report e linha de produção de decisões 09-06-2026 às 09:22
TRABALHO FLEXÍVEL PEC que permite regime por hora trabalhada tem apoio de 3 mil entidades 09-06-2026 às 08:57
SEPARADOS POR UMA LIMINAR Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes 09-06-2026 às 08:40
MALA E CADERNO Servidor de MG pode se licenciar para participar de curso em outro estado 09-06-2026 às 08:23
FÁBRICA DE LEIS Execução do orçamento e dominância legislativa como sintomas da crise agônica do presidencialismo de coalizão 09-06-2026 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 2): regimes 09-06-2026 às 08:00
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Que trabalhador? O direito do trabalho e a recusa à emancipação 09-06-2026 às 08:00
CRÍTICA PENAL Crime de cessão de conta laranja e repercussão na lavagem de dinheiro 09-06-2026 às 08:00
16 DIAS DE VIDA Deixar recém-nascido sozinho em casa para ir ao bar configura abandono de incapaz 09-06-2026 às 07:52
FOCO ERRADO Reconhecimento fotográfico sem provas autônomas gera trancamento de ação penal 09-06-2026 às 07:31
