Justiça interdita 14 prisões de regime semiaberto no Rio Grande do Sul

01-12-2009 às 10:15

Demitido por justa causa recebe indenização por licença não usufruída

01-12-2009 às 10:09

Menor deficiente pode receber benefício previdenciário

01-12-2009 às 09:51

Cassação de José Roberto Arruda já prescreveu, dizem advogados

01-12-2009 às 09:15

Marco Aurélio diz em homenagem que sua sina é divergir

01-12-2009 às 08:57

Juízes querem mesmos direitos de integrantes do Ministério Público

01-12-2009 às 08:31

STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI

01-12-2009 às 08:24

Município pagará indenização retroativa por suprimir horas extras

01-12-2009 às 08:18

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

01-12-2009 às 07:05

Delegado acusado de roubar carga de cigarros pede liberdade ao Supremo

01-12-2009 às 06:47

Arresto online ainda encontra forte resistência na jurisprudência

01-12-2009 às 06:14

Leis não são suficientes para coibir entrada de celulares nas prisões

01-12-2009 às 05:51

Caso fosse entre adultos, bullying configuraria infração penal

01-12-2009 às 05:31

Comissão do novo CPC sugere audiência de conciliação obrigatória

30-11-2009 às 20:02

Justiça suspende primeiro casamento gay da Argentina

30-11-2009 às 19:34