CULPA EXCLUSIVA Banco não tem responsabilidade se cliente entrega dados a golpista de forma voluntária 19-02-2026 às 09:14
VITÓRIA PRECÁRIA Honorários de sucumbência por modulação geram riscos à judicialização preventiva 19-02-2026 às 08:51
COBRANÇA INCONSTITUCIONAL Multa superior a 100% do valor do imposto tem efeito de confisco, decide TJ-GO 19-02-2026 às 08:23
SEXO CONSENSUAL Colorado pode ser primeiro estado dos EUA a descriminalizar prostituição 19-02-2026 às 07:51
DANDO UM CONFERE Flagrante de contagem de porções de drogas não confirma tráfico, decide STJ 19-02-2026 às 07:32
OPINIÃO Decisão na Justiça Digital: design, produtividade e risco de empobrecimento cognitivo 19-02-2026 às 06:01
CORAÇÃO APAIXONADO Banco não precisa indenizar homem que foi vítima do golpe do amor 18-02-2026 às 21:45
OPINIÃO Mecanismo Especial de Devolução no Pix: alterações pelo MED 2.0 e preservação da segurança jurídica 18-02-2026 às 21:26
APAGÃO LOGÍSTICO Atraso causado por falta de estrutura do operador portuário é fortuito interno 18-02-2026 às 20:57
OPINIÃO Tributação de capital, lucros e dividendos: cenário pós-reforma para investidores e empresas 18-02-2026 às 20:41
