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NA RUA DA AMARGURA Demissão de empregado com câncer de pele é discriminatória, decide TST 10-02-2026 às 14:52
LEI X PORTARIA Correção pela Selic no ressarcimento de PIS e Cofins só começa 360 dias após pedido 10-02-2026 às 14:20
DIGNIDADE NÃO PRESCREVE Demora na revisão de benefício previdenciário gera dever de indenizar 10-02-2026 às 13:49
SINDICÂNCIA EM ANDAMENTO STJ determina afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi 10-02-2026 às 12:38
GRAVIDADE EXCEPCIONAL STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão 10-02-2026 às 12:09
DIVERGÊNCIAS BILIONÁRIAS TCU vê fragmentação e baixa execução em emendas destinadas a obras 10-02-2026 às 11:40
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