OPINIÃO Salvaguardas ambientais e o acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia 13-01-2026 às 18:16
PÚBLICO X PRIVADO STJ afasta equiparação da Caixa à Fazenda Pública em fixação de honorários 13-01-2026 às 17:49
OPINIÃO LC 225 e o recrudescimento penal: restrições à suspensão da pretensão punitiva ante o parcelamento do tributo 13-01-2026 às 17:16
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CERTAME EM XEQUE Juiz suspende nomeação em concurso depois de retificação injustificada de nota 13-01-2026 às 14:29
CRIME PERMANENTE STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial 13-01-2026 às 13:55
FÁBRICA DE LEIS Linguagem simples como condição da participação social na regulação 13-01-2026 às 13:16
BUROCRACIA À VISTA Nova resolução do CNJ restringe transparência sobre remuneração em cartórios 13-01-2026 às 12:48
OPINIÃO Efeito Lava Jato: a suspeição generalizada de indicados a cargos públicos 13-01-2026 às 11:18
TECNOLOGIA ALIADA Cartórios de Notas de São Paulo lançam serviço de provas digitais 13-01-2026 às 10:54
ESTÚDIO CONJUR Decreto do PAT rompe modelo histórico e pode comprometer política pública de alimentação, avalia Roberto Baungartner 13-01-2026 às 10:00
