OPINIÃO Responsabilidade do leiloeiro na reforma tributária: o paradoxo da ‘eficiência fiscal’ 06-01-2026 às 16:15
COM AÇÚCAR E COM IMPOSTO Natureza do produto agropecuário define alíquota de PIS e Cofins, decide STJ 06-01-2026 às 15:51
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RETROSPECTIVA 2025 Jurisprudência tributária do STF e do STJ em 2025: consolidações, tensões federativas e desafios 06-01-2026 às 09:14
PANO PRA MANGA Prazo não é único problema da lei da taxação de dividendos, dizem especialistas 06-01-2026 às 08:54
DANO IRREVERSÍVEL Juiz manda empresa custear tratamento de eletricista que teve braços amputados 06-01-2026 às 07:52