CABEÇA DE PAPEL Coronel do Exército é condenado por incitar indisciplina e ofender Forças Armadas 11-01-2026 às 12:31
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RESTRIÇÃO ILEGAL Critério de idade para custeio de tratamento indispensável é abusivo, diz TJ-MT 11-01-2026 às 11:58
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LONGO DISSABOR Prejuízo por atraso de dois anos em entrega de imóvel é presumido, diz STJ 11-01-2026 às 10:31
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SEM EFEITO Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória 11-01-2026 às 09:43
OPINIÃO A competência do delegado de polícia para determinar o mandado de busca pessoal: uma análise 11-01-2026 às 09:19
EXECUÇÃO COMPROMETIDA Vício insanável respalda suspensão de contrato de licitação, diz TJ-RO 11-01-2026 às 08:50
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O BRASIL DO PRESENTE Constituição demanda luta contra desigualdades e oligarquias, diz professor 11-01-2026 às 08:18
SEGUNDA LEITURA Entre arrecadação e poder: formação histórica do direito tributário 11-01-2026 às 08:00
EMBARGOS CULTURAIS John Yoo e a legitimação jurídica da intervenção: quando a exceção vira método. O caso EUA v. Venezuela 11-01-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Tema 485 do STF: o que o Judiciário deve revisar em concursos públicos 11-01-2026 às 08:00
