ARGUMENTOS SUPERFICIAIS Não cabe fundamentação genérica para exigência de exame criminológico, diz Toffoli 18-12-2025 às 09:48
NON BIS IN IDEM STJ dispensa repetição de sustentação oral em caso de julgamento ampliado 18-12-2025 às 08:53
MUNDO DO TRABALHO Congresso precisa regulamentar trabalho por aplicativo, diz ministro 18-12-2025 às 08:31
PRÁTICA TRABALHISTA Retrospectiva 2025 e perspectivas para o Direito do Trabalho em 2026 18-12-2025 às 08:00
IMPROVISO ARRISCADO Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, decide TRT-18 18-12-2025 às 07:54
IMPROVISO ARRISCADO Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, decide TRT-18 18-12-2025 às 07:54
COLEÇÃO DE ILEGALIDADES Prefeitura terá de indenizar guarda civil por tripla violação de direitos 18-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Sobras das sobras: correção constitucional e a ilusão da proporcionalidade 18-12-2025 às 07:01
PASSANDO O PANO Senado aprova redução das penas para condenados pela trama golpista 17-12-2025 às 21:59
