HORA DA VERDADE Supremo retoma nesta terça julgamento do Núcleo 2 da trama golpista 15-12-2025 às 18:57
OPINIÃO Pejotização: é possível pleitear piso salarial de engenheiros e arquitetos? 15-12-2025 às 18:28
EXPOSIÇÃO BARATA Divulgação de vídeo íntimo resulta em indenização de um salário mínimo 15-12-2025 às 18:11
PISCOU, PERDEU Aparição de dois segundos em documentário sobre crime não gera dever de indenizar 15-12-2025 às 17:43
RETROSPECTIVA 2025 INSS em 2025: cenário é de crise institucional em larga escala 15-12-2025 às 17:25
MUDANÇA DE IDEIA Cessão de posse não configura doação e pode ser revogada em vida, decide TJ-SC 15-12-2025 às 16:52
OPINIÃO Termo inicial do prazo decadencial das habilitações e pedidos de reserva de crédito na falência 15-12-2025 às 15:23
TENTATIVA DE CONSENSO Gilmar vota contra marco temporal, mas propõe garantias a fazendeiros 15-12-2025 às 14:53
AGRESSÃO CUSTOSA Dano moral decorrente de violência doméstica contra mulher é presumido 15-12-2025 às 13:57
PAPELADA VELHA Aposentadoria por invalidez não pode se basear em laudos antigos, decide juíza 15-12-2025 às 12:53
LEÃO FAMINTO Fisco estadual pode fazer o cálculo do ITCMD por arbitramento, decide STJ 15-12-2025 às 12:13
