REFLEXÕES TRABALHISTAS Inclusão de pessoas com deficiência é ônus ou responsabilidade social? 17-10-2025 às 08:00
RISCO DO NEGÓCIO Cancelamento e troca de produto não afastam pagamento de comissão a vendedora 17-10-2025 às 07:31
NEGÓCIO DE FAMÍLIA Parentesco do contratado para serviço público não prova dolo específico da improbidade 16-10-2025 às 21:59
DESAFIOS E PERSPECTIVAS IDP sedia 28ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional 16-10-2025 às 21:19
OPINIÃO Dever de informação e quebra da confiança nos COEs da Ambipar e da Braskem 16-10-2025 às 20:54
NA BOCA DO FUNIL Jorge Messias desponta como o mais cotado para o Supremo Tribunal Federal 16-10-2025 às 20:30
DANO MORAL Imobiliária deve indenizar casal que comprou terreno vendido duas vezes 16-10-2025 às 20:22
DIREITO DO FORAGIDO Alexandre intima DPU para apresentar defesa de Eduardo Bolsonaro 16-10-2025 às 19:56
OPINIÃO Tema 1.368: o impacto da aplicação da taxa Selic para corrigir dívidas antigas 16-10-2025 às 19:36
AUTORIDADE NENHUMA À espera do STF, STJ suspende julgamento sobre RIF do Coaf pedido por agente de polícia 16-10-2025 às 19:18
