DIRETO DO CARF

Pelo uso de uma IA responsável no processo administrativo fiscal

15-10-2025 às 08:00

GARANTIA CONSTITUCIONAL

Trabalhadora que deu à luz antes de assumir cargo tem direito à licença-maternidade

15-10-2025 às 07:53

ROTINA TÓXICA

Contato direto com metanol sem proteção gera adicional máximo de insalubridade

15-10-2025 às 07:31

OPINIÃO

Execução imediata da pena é incompatível com presunção de inocência

15-10-2025 às 07:01

OPINIÃO

Excesso no bloqueio de bens vira pena antecipada no processo penal

15-10-2025 às 06:33

OPINIÃO

CNJ proíbe a entrevista prévia de crianças no TJ-SP: entenda

15-10-2025 às 06:03

EMBARGO PREVENTIVO

Dino suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento

14-10-2025 às 21:59

OPINIÃO

Transição de critério na Lei 14.133 supera falácia do menor preço

14-10-2025 às 21:36

CONTRA A LITIGÂNCIA ABUSIVA

Caravana Nacional da Cooperação Judiciária faz parada em Manaus

14-10-2025 às 21:14

PRÁTICA NEFASTA

Empresa é condenada por proibir o uso de banheiro durante expediente

14-10-2025 às 20:57

OPINIÃO

Prisão preventiva: é imperativo reformar o artigo 312 do Código Penal

14-10-2025 às 20:41

CAIXINHA DE SURPRESAS

CNI vai ao STF contra súmula do Carf que embasa cobrança retroativa de tributos

14-10-2025 às 20:21

TERRITÓRIO INVADIDO

Lei de iniciativa parlamentar não pode restringir ação de Tribunais de Contas

14-10-2025 às 19:56

OPINIÃO

STJ define marco inicial para agravo de instrumento contra decisão saneadora

14-10-2025 às 19:31

COMPORTAMENTO ABUSIVO

CNJ abre processo contra desembargador por assédio moral e sexual contra servidoras

14-10-2025 às 19:18