VALE O ACERTO PRÉVIO Valor bloqueado antes de acordo fiscal deve abater dívida sem desconto, decide STJ 04-05-2026 às 12:55
FALTOU REALIDADE Reconhecimento fotográfico isolado e induzido não justifica condenação 04-05-2026 às 12:30
VÍTIMA VULNERÁVEL STJ valida aumento de pena por roubo a trabalhador de aplicativo em serviço 04-05-2026 às 11:50
OPINIÃO Reforma e exclusão digital no campo: custo invisível do CNPJ alfanumérico 04-05-2026 às 11:22
CÉU NUBLADO Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa 04-05-2026 às 10:47
MANOBRAS LIBERADAS Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso 04-05-2026 às 09:56
AMBIENTE JURÍDICO Federalismo ambiental transcende limites geográficos e exige coordenação 04-05-2026 às 09:18
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Dedutibilidade dos juros de mora sobre IRPJ e CSLL e a autonomia das despesas financeiras 04-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Mínimo existencial de R$ 600 é padrão econômico inicial: superendividamento após decisão do STF 04-05-2026 às 06:02
