CONDIÇÃO DIFÍCIL Análise de miserabilidade para concessão de BPC não se limita à renda 03-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Entre o rótulo e a prova: o risco de o Estado ampliar quem é considerado faccionado 03-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Coerência ou consequencialismo? Possível dilema na ADI 7.236 na prescrição intercorrente na improbidade 03-05-2026 às 06:02
BOCA SUJA Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera indenização por danos morais 02-05-2026 às 17:59
TAXAÇÃO EM DEBATE Supremo promove na segunda audiência pública sobre atuação da CVM 02-05-2026 às 16:34
CUIDADO ESPECIAL Advogada em período pós-parto tem direito a adiamento de sessão, decide TST 02-05-2026 às 15:55
OPINIÃO A volta dos que não foram: o PL 10.720/2018 e a essência dos contratos de gestão 02-05-2026 às 15:25
PASSE LIVRE Entrada em garagem de condomínio não é violação ilegal de domicílio, diz STJ 02-05-2026 às 14:31
BLINDAGEM PATRIMONIAL TRT-10 reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes a pagar dívida 02-05-2026 às 13:56
OPINIÃO Mera presença em grupo de WhatsApp não caracteriza pertencimento a organização criminosa 02-05-2026 às 13:24
DOCUMENTO SEM VALOR Laudo assinado por psicóloga não serve para comprovar condição de PcD em concurso 02-05-2026 às 12:34
DERROTA PARA O FISCO Prefeitura não pode cobrar ITBI de empresa inativa sem atividade imobiliária preponderante 02-05-2026 às 11:54
OPINIÃO Ilegalidade do ITBI na integralização de imóveis rurais pelo valor contábil 02-05-2026 às 11:20
