TERRITÓRIO DEMARCADO Justiça Federal deve julgar fornecimento de derivado de cannabis sem registro na Anvisa 12-08-2025 às 17:46
OPINIÃO Governo Trump e ‘One Big Beautiful Bill’: expansivo projeto de poder federal sobre imigração 12-08-2025 às 17:19
ESTÚDIO CONJUR Advogados Augusto Fauvel e Lúria Fassini lançam livro Manual de prática aduaneira 12-08-2025 às 17:00
OPINIÃO STJ abre margem para indiscriminada responsabilização de infratores por excesso de peso 12-08-2025 às 16:17
EQUILÍBRIO NECESSÁRIO Quem é contra a Ferrogrão não defende o meio ambiente, diz Mauro Mendes 12-08-2025 às 15:47
OPINIÃO Liminar de reintegração de posse de imóvel alienado fiduciariamente em garantia: jurisprudência do STJ 12-08-2025 às 15:22
BUNKER DA EDUCAÇÃO TJ-SP valida lei que obrigou escolas a instalar detector de metal 12-08-2025 às 14:32
PRETENSÃO PUNITIVA TSE julga se prescrição no TCU afasta inelegibilidade por contas rejeitadas 12-08-2025 às 13:54
OPINIÃO Inexigibilidade de licitação: instrumento de gestão sob o olhar do controle 12-08-2025 às 13:19
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA TST reconhece etarismo em demissão de funcionária que era aposentada 12-08-2025 às 12:31
NOVA MEDICINA Juiz condena plano de saúde a reembolsar segurado por cirurgia robótica 12-08-2025 às 11:57
URGENTE E EXTRAORDINÁRIO Dino autoriza aplicação de lei que garante indenização a famílias de crianças com zika vírus 12-08-2025 às 10:30
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Investidor quer ambiente favorável no saneamento, diz Anastasia 12-08-2025 às 09:45