CULTURA DE PRECEDENTES Corte Especial do STJ deve adotar sessão para julgar só repetitivos 07-08-2025 às 21:15
REDUÇÃO NO RIGOR Justiça Criminal facilitou admissão de provas digitais, diz promotor 07-08-2025 às 20:58
OPINIÃO Alteração legislativa da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos 07-08-2025 às 20:41
COBRANÇA ISOLADA STF tem maioria contra incluir empresas do mesmo grupo em execução trabalhista 07-08-2025 às 19:54
OPINIÃO Impacto das bodycams na redução de prisões ilegais e na segurança policial 07-08-2025 às 19:36
CARGOS SEM CONFIANÇA Vagas de comissionados no TCE-GO serão extintas com aposentadoria de servidores 07-08-2025 às 19:15
PLANEJAMENTO A DISTÂNCIA STJ reconhece autoria intelectual de tráfico por preso que encomendou drogas 07-08-2025 às 18:54
OPINIÃO Sócio invisível: efeitos jurídicos da comunhão universal de bens nas relações empresariais 07-08-2025 às 18:29
ARQUIVO VIVO STF começa a julgar se é constitucional manter DNA de condenados em banco de dados 07-08-2025 às 18:15
POR BAIXO DA PISTA STJ proíbe cobrança por uso de faixa de domínio de rodovias em serviço essencial 07-08-2025 às 17:53
OPINIÃO STF no Direito e na política: guardião da Constituição no golpe continuado 07-08-2025 às 17:15
PROVA DE CAPACITAÇÃO FGV recebe inscrições para certificar operadores do mercado de energia 07-08-2025 às 16:48
