FIM DOS SHOWZINHOS Vereadores não podem fiscalizar atos do Executivo de modo individual 07-08-2025 às 07:51
COISA POUCA TJ-MG acolhe HC para soltar acusado de tráfico preso com 5 gramas de drogas 07-08-2025 às 07:29
OPINIÃO Píramo e Tisbe: desencontros institucionais e o futuro farmacêutico brasileiro 07-08-2025 às 06:31
OPINIÃO Sandbox regulatório: oportunidades e horizontes na modernização da infraestrutura de transportes 07-08-2025 às 06:01
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CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK Por falta de gravidade de crime, defesa de Oruam pede revogação de prisão preventiva 06-08-2025 às 21:42
ADVOCACIA DE LUTO Advogada Giovana Menegolo morre aos 29 anos em acidente de trânsito em Curitiba 06-08-2025 às 21:26
MELHOR DO QUE HC Recurso especial criminal não merece fama que tem, diz ministro do STJ 06-08-2025 às 20:57
ROTINA DE HUMILHAÇÕES Estado é condenado por assédio moral de diretor de escola contra professora 06-08-2025 às 20:39
LIMITES DE ALCANCE Supremo tem quatro votos a favor da constitucionalidade da Cide 06-08-2025 às 19:53
O NOME DA DISCUSSÃO Associação contesta lei que transformou guarda municipal em patrimonial 06-08-2025 às 19:34
OPINIÃO O bis in idem na leniência e a adequada interpretação do artigo 54 da nova portaria interministerial CGU/AGU 06-08-2025 às 19:15
