DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Aperfeiçoamento da arbitragem brasileira entre precedente Achmea e REsp 2.163.463/SP 08-04-2025 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Moto por aplicativo: legislação federal já autoriza serviço em São Paulo 07-04-2025 às 17:00
ESTÚDIO CONJUR Mídia destaca decisão judicial que garantiu indenização 30 anos após acidente no teleférico de Matinhos 07-04-2025 às 10:00
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Compartilhamento de custos em grupos empresariais: tratamento para o IBS e a CBS 07-04-2025 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO CBS e IBS: sujeição ativa x parte legítima no processo tributário 06-04-2025 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Ata de registro de preços: efeito não vinculativo na Nova Lei de Licitações 06-04-2025 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Interpretação conforme o assédio judicial aos jornalistas e as ADIs 6.792 e 7.055 05-04-2025 às 09:22
JUSTO PROCESSO A prova testemunhal indireta e sua valoração na pronúncia: uma proposta de distinção epistêmica e funcional 05-04-2025 às 08:00