DIREITOS FUNDAMENTAIS Saúde digital como direito de todos e dever do Estado na Constituição (parte 3) 11-04-2026 às 08:00
CRIMINAL PLAYER Vigilância doméstica em massa e direito penal da seleção preditiva 10-04-2026 às 14:23
LICITAÇÕES E CONTRATOS Atuação e responsabilização do parecerista jurídico nas estatais 10-04-2026 às 11:26
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: coligação contratual com compra e venda 10-04-2026 às 10:21
REFLEXÕES TRABALHISTAS A Lei nº 15.371/2026 e os limites da licença-paternidade no Brasil 10-04-2026 às 09:22
ESTÚDIO CONJUR IAB promove debates sobre reforma do Código Civil na 6ª (10/4) e 3ª (14/4) 09-04-2026 às 15:03
PRÁTICA TRABALHISTA Abril Verde e o compromisso com a proteção da vida dos trabalhadores 09-04-2026 às 12:22
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Discurso sobre ativismo é instrumento retórico seletivo travestido de lobbies 09-04-2026 às 11:17
DIRETO DO CARF A compensação tributária e a (des)necessidade de retificação da GFIP 08-04-2026 às 08:00
LITIGÂNCIA ABUSIVA TJ-BA recebe 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária 07-04-2026 às 21:59