DIRETO DO CARF Aproveitamento de IRRF sobre rendimentos remetidos à investida em país com tributação favorecida 17-06-2026 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Lei Antifacção: entre a prevenção de riscos e as garantias constitucionais 17-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Contratação de influenciadores pela administração: regras e boas práticas de governança 17-06-2026 às 07:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Judicialização da saúde desacelera depois de decisões do Supremo e STJ 16-06-2026 às 17:00
ESTÚDIO CONJUR STJ afasta Súmula 151 e fixa competência no foro da importadora ostensiva 16-06-2026 às 12:30
ESTÚDIO CONJUR Livro com decisões mais relevantes de Gilmar Mendes no STF será lançado nesta 3ª (16/6) 16-06-2026 às 12:09
OPINIÃO Função social e proteção ao consumidor não justificam repetir erros regulatórios 16-06-2026 às 11:22
NEGLIGÊNCIA SEM CURA Infecção hospitalar atrai responsabilidade objetiva mesmo com doença prévia da paciente 16-06-2026 às 10:13
LEILÃO DE FERROVIA Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade 16-06-2026 às 09:45
TERRITÓRIO ADUANEIRO Importação, IBS e CBS: o que revela a regulamentação da reforma tributária 16-06-2026 às 09:24
