ESTÚDIO CONJUR STJ afasta Súmula 151 e fixa competência no foro da importadora ostensiva 16-06-2026 às 12:30
ESTÚDIO CONJUR Livro com decisões mais relevantes de Gilmar Mendes no STF será lançado nesta 3ª (16/6) 16-06-2026 às 12:09
OPINIÃO Função social e proteção ao consumidor não justificam repetir erros regulatórios 16-06-2026 às 11:22
NEGLIGÊNCIA SEM CURA Infecção hospitalar atrai responsabilidade objetiva mesmo com doença prévia da paciente 16-06-2026 às 10:13
LEILÃO DE FERROVIA Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade 16-06-2026 às 09:45
TERRITÓRIO ADUANEIRO Importação, IBS e CBS: o que revela a regulamentação da reforma tributária 16-06-2026 às 09:24
OPINIÃO Responsabilidade civil na medicina tecnologicamente mediada: dado registrado não é culpa provada 16-06-2026 às 09:21
BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável 16-06-2026 às 08:54
EM ALTO E BOM SOM Gestantes não podem trabalhar expostas a ruído elevado, afirma TST 16-06-2026 às 08:23
UMA DESPESA A MENOS Acordo entre países dispensa residentes de pagar caução em processo 16-06-2026 às 07:31
