FÓRUM DE LISBOA 2026 Judicialização impacta sustentabilidade da saúde, diz presidente da Abramge 28-06-2026 às 17:40
OPINIÃO Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378 28-06-2026 às 17:24
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Justiça Federal recebeu 53 mil ações contra a União na área de saúde 28-06-2026 às 17:00
PODE E NÃO PODE STF tem maioria para permitir verbas retroativas reconhecidas antes de decisão que fixou novo parâmetros 28-06-2026 às 16:30
TRANSAÇÃO NEGADA Juiz reconhece abusividade em taxas de juros de 54% ao ano e determina revisão do contrato 28-06-2026 às 15:45
SEM DECISÃO MONOCRÁTICA Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais 28-06-2026 às 14:30
TERRAS INDÍGENAS Fachin pede vista e suspende julgamento de embargos sobre marco temporal 28-06-2026 às 13:45
MICROAGRESSÃO TAMBÉM MACHUCA Discriminação contra casal trans gera obrigação de retratação pública 28-06-2026 às 12:30
EPIDEMIA SILENCIOSA Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres 28-06-2026 às 11:45
OPINIÃO Impacto do pregão e do modo aberto de disputa na paralisação de obras públicas 28-06-2026 às 11:23
TETO MODULADO STF tem maioria para deixar receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal 28-06-2026 às 10:30
FÓRUM DE LISBOA 2026 Economia digital tem impacto no Direito Tributário, diz professor 28-06-2026 às 09:45
