Autorizada 1ª rodada de licitação de área de pré-sal sob regime de partilha

23-05-2013 às 16:52

Ressarcimento de danos ao patrimônio público é imprescritível

23-05-2013 às 16:31

Governo suspende por tempo indeterminado andamento de código de mineração

23-05-2013 às 16:26

IstoÉ é condenada a indenizar Suzane Von Richthofen por dano moral

23-05-2013 às 16:20

OAB requer urgência para projeto que insere advocacia no Simples

23-05-2013 às 16:18

Dilma Rousseff escolhe advogado Luís Roberto Barroso para o STF

23-05-2013 às 15:53

Ivone Zeger: Se há discernimento, deficiência mental não impede união

23-05-2013 às 15:50

Ricardo Sayeg: PEC 37 viola princípio da separação dos poderes

23-05-2013 às 15:35

Em julho, 2ª instância do TJ-RJ aceitará somente petições eletrônicas

23-05-2013 às 15:28

Prazo de prescrição por uso indevido de marca inicia quando cessa o uso

23-05-2013 às 15:19

TRF-4 derruba liminar que mantinha concessionária em pedágios até dezembro

23-05-2013 às 12:18

IDP debate modelo constitucional de repartição da administração pública

23-05-2013 às 12:13

TJ catarinense nega indenização a advogado por foto publicada em site

23-05-2013 às 12:07

Juiz Paulo Luiz Schmidt toma posse como novo presidente da Anamatra

23-05-2013 às 12:03

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

23-05-2013 às 11:55